CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?

Por Marcos Roberto Hasse